MALP ameaça impugnar decisão da APA sobre prospeção de petróleo

O Movimento Algarve Livre de Petróleo vai impugnar a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente, de avançar com o furo de prospeção de petróleo sem estudo de impacte ambiental.
17 mai 2018
Redação
Atualidade

O Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) anunciou hoje que vai impugnar a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a prospeção de petróleo, em Aljezur, no Algarve.

A APA dispensou a prospeção de petróleo de um estudo de impacte ambiental, com base numa consulta pública, na qual "não foram identificados impactos negativos significativos", conforme foi ontem anunciado pelo presidente da APA, Nuno Lacasta.

De acordo com o líder do MALP, João Martins, "num primeiro momento é preciso impugnar a decisão, porque está ferida de legalidade (...) o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente nunca poderia, para tomar uma decisão sobre uma avaliação de impacte ambiental, passar o ónus da responsabilidade para uma consulta pública à população, ele é que é o representante do Estado".

 

 

Em declarações à nossa redação, João Martins avisa que os protestos vão continuar para acabar com aquilo que o MALP considera ser "uma catástrofe, porque há uma mudança de paradigma na região do Algarve de passagem de uma região de turismo de excelência para uma região petroquímica (...) e vai ser destruída a região do Algarve tal como nós a conhecemos hoje".

 

 

O MALP pede por isso a demissão do presidente da APA por considerar que Nuno Lacasta "não está a defender os interesses do país e das populações que vivem nos locais e que vão ser afetadas pela prospeção de petróleo".

 

 

O Movimento Algarve Livre de Petróleo protesta, esta quinta-feira, contra a prospeção e exploração de petróleo na Costa Vicentina, junto à Câmara de Aljezur, no Algarve.

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