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Ordem dos Médicos aceita gestação de substituição

O parecer não era vinculativo mas tinha sido pedido pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida .

14 de novembro de 2017 às 11:29 por Redação / Agência Lusa

A Ordem dos Médicos deu parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição em Portugal, o de uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas. Apesar do seu caráter não ser vinculativo, o parecer da Ordem dos Médicos é um dos passos previstos na regulamentação da gestação de substituição, publicada em Diário da República a 31 de julho deste ano. O passo seguinte é a assinatura de um contrato, cujo modelo ainda não foi aprovado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

O recurso à gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem, segundo a lei em vigor.

Desde que a regulamentação da lei tornou praticável a gestação de substituição em Portugal, o CNPMA recebeu 99 intenções de intenção celebração do contrato de gestação de substituição, das quais 58 de portugueses e 41 de estrangeiros, revelou à Lusa fonte deste regulador.


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