Media Capital Rádios e Grupo Renascença tomam posição conjunta contra o aumento das quotas nas rádios

Os dois maiores grupos de rádio em Portugal, a Media Capital Rádios e o Grupo Renascença Multimédia, assinaram uma carta conjunta onde explicam a tomada de posição contra o anúncio do aumento das quotas de música portuguesa nas rádios como uma das medidas de apoio ao setor da Cultura. Na carta, tornada pública e enviada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, os dois grupos tecem críticas à medida que obriga as rádios a passarem 30% de música portuguesa como forma de apoiar os músicos portugueses, sublinhando que "dos beneficiários financeiros desta medida governamental, só uma ínfima parte serão os artistas".   

Em relação a esta matéria, os dois grupos referem que houve um diálogo com o secretário de Estado, Nuno Artur Silva, mas que desses encontros "as rádios foram unânimes na total rejeição do aumento de quota de difusão da música portuguesa".

Os dois grupos sublinham que "estão solidários com os artistas portugueses", que precisam de rádios fortes e dinâmicas, e que fora, sugerido por estes grupos de rádio soluções diferentes, "ironicamente, com maior ganho económico para os autores, compositores e artistas".

A imposição do aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30% foi anunciada na quinta-feira pela ministra da Cultura e está incluída nas várias medidas de apoio ao setor na sequência do segundo confinamento devido à Covid-19. Segundo disse Graça Fonseca, a quota, que existe desde 2019, deveria ser atualizada todos os anos, mas "tal não aconteceu", adiantado que está "na altura de o fazer".

Os dois grupos de rádio referem que "este é de facto o pior dos momentos" para fazer essa atualização, qualificando a medida como "ineficaz"  e "injusta", sobretudo depois da quebra das receitas de rádio, registada em março e abril de 2020, ter chegado aos 70%. 

Os dois grupos acrescentam que, durante os nove meses de pandemia e das subsequentes dificuldades, têm feito o possível para "cumprir as obrigações tanto com o público como com os trabalhadores" e comprometem-se a tomar "todas as medidas para se oporem a uma decisão iníqua, de mera propaganda, que não resolvendo o problema dos artistas agrava o problema das rádios". 

"Impor quotas de música nas rádios é uma medida política do século passado que não tem em conta o mundo digital das plataformas de música internacionais, livres de quotas e de imposições que limitem a sua liberdade de programar", refere ainda a missiva. 

Os dois grupos adiantam ainda que "ao dizer que dialogou com as rádios, a senhora ministra da Cultura omitiu o facto de não ter obtido acordo do setor da rádio para esta medida".

"Para que todo este processo se chamasse diálogo, seria preciso haver compromissos e consensos e não imposições em cima da hora", refere o comunicado conjunto.

A Media Capital Rádios e o Grupo Renascença afirmam que "continuarão sempre disponíveis para dialogar com quem for necessário, num diálogo efetivamente construtivo e consequente que pretenda unir e não dividir, ainda que artificialmente, os agentes da cultura".