Inflação: As 8 medidas anunciadas pelo governo que vão mexer com a sua vida

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira à noite um pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros.

António Costa apresentou oito medidas:

- Os cidadãos que tiverem um rendimento bruto mensal até 2700 euros vão receber um apoio de 125 euros pago em outubro.
 
- O Estado vai pagar 50 euros por cada criança/jovem dependente até aos 24 anos no mês de outubro
 
- Pensão extraordinária de 50% para todos os pensionistas com atualização de pensões, também pago em outubro. Fica decidido "aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização", de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros.
 
- O Governo pede ao parlamento para aprovar uma descida do IVA da eletricidade de 13% para 6% a partir de outubro de 2022 e até dezembro de 2023.
 
- Casal com 2 filhos (consumidor-tipo) vai ter uma poupança mínima de 10% com a transição para o mercado regulado do gás.
 
- O aumento das rendas irá ficar limitado. 2 por cento é o aumento máximo da atualização das rendas das casas, com compensação no IRS e IRC dos senhorios. Está prevista a "criação de um apoio extraordinário ao arrendamento, através da atribuição de benefício fiscal sobre rendimentos prediais", indica o comunicado do Conselho de Ministros. Esta proposta tem que passar ainda na Assembleia da República.
 
- Os aumentos do preço dos passes de transportes públicos e viagens da CP ficam congelados em 2023.
 
- As medidas relacionadas com os combustíveis mantém-se até ao final do ano. Poupança de 16 euros e 14 euros num depósito de 50 litros de gasolina e gasóleo, respetivamente, assegura António Costa, através da manutenção da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA, e da redução do ISP.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou entretanto o diploma do Governo que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado promulgou também o diploma do Governo que permite o regresso dos clientes finais de gás natural com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3 ao regime de tarifas reguladas.

Esta nota foi divulgada pela Presidência da República num momento em que o primeiro-ministro, António Costa, estava ainda a terminar a apresentação destas e de outras medidas, em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Antes de as apresentar publicamente, o primeiro-ministro deslocou-se ao Palácio de Belém para apresentar as medidas ao Presidente da República.

As medidas vão ser explicadas amanhã de manhã, mais ao pormenor, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pelas 09h30.

Pode assistir ao vídeo da conferência de imprensa de António Costa após o Conselho de Ministros extraordinário.