Programa de apoio sustentado às artes 2023-26 com aumento de 114%

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou hoje que os apoios sustentados às artes para 2023-2026 terão um aumento de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros.

"No ciclo anterior [2018-2021], a dotação era de 69 milhões de euros e desta feita passará a ser 148 milhões de euros, é mais do dobro do que existia de financiamento", disse o ministro hoje em conferência de imprensa, em Lisboa. 

O anúncio é feito semanas antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023 e em resposta a uma reivindicação do setor de aumento de verbas para os programas de apoio da Direção-Geral das Artes. 

Segundo Pedro Adão e Silva, as entidades a serem apoiadas vão receber a verba pedida e não apenas uma percentagem. 

De acordo com o ministro, nos concursos quadrienais 2023-2026 foram consideradas 361 candidaturas elegíveis e os resultados serão anunciados entre finais de outubro e princípio de novembro, para que as entidades culturais possam ter os apoios contratualizados em janeiro de 2023.

"Teremos mais entidades apoiadas do que no ciclo anterior e cada uma das entidades apoiadas receberá mais do que recebia", disse. 

Segundo Pedro Adão e Silva, este aumento decorre do compromisso de aumento do orçamento para a Cultura durante a atual legislatura. 

O objetivo deste aumento de verbas do programa quadrienal é "dar estabilidade e previsibilidade e condições para os agentes", num contexto pós-covid, e "pressão para consolidação do setor" no que tem a ver com práticas laborais e combate à precariedade ".