Mais de 200 casos de tráfico de pessoas em 2018
No ano passado Portugal registou mais de 200 sinalizações de casos de Trafico de Seres Humanos (TSH). Mais concretamente, 203 segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade.
Um total de 141 vítimas foram identificadas e, dessas, 29 eram menores de idade.
Em comunicado, o governo destaca o investimento de dois milhoes de euros feito nos últimos 4 anos na prevenção e combate a este tipo de crime. "O país dispõe de 5 Equipas Multidisciplinares Especializadas Regionais (EME), geridas pela Associação para o Planeamento da Família (APF), que se assumem como um instrumento imprescindível na proteção e intervenção junto das vítimas, designadamente através do apoio técnico em operações policiais, nos processos de sinalização, identificação e integração de vítimas de TSH, bem como em ações de formação a públicos estratégicos.
Existem atualmente 5 Centros de Acolhimento e Proteção (CAP), dois dirigidos exclusivamente a mulheres, dois para homens e um CAP para crianças, criado em julho de 2018, perfazendo um total de 38 vagas de acolhimento. O CAP para crianças e o segundo CAP para homens, este em funcionamento desde o passado mês de agosto, vêm responder a recomendações internacionais. Decorrente de um protocolo entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a APF foi ainda disponibilizado um apartamento para a autonomização das vítimas de tráfico de seres humanos.
Em termos de formação, durante estes últimos anos foram realizadas 757 ações para públicos estratégicos que trabalham diretamente com esta realidade, nomeadamente os magistrados no Centro de Estudos Judiciários, Polícia Judiciária, SEF, GNR e PSP, assim, como do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). No total foram formadas 25.781 pessoas.
A CIG, por via do desenvolvimento de Planos Municipais, introduziu a temática do TSH em todas as ações que desenvolveu para as/os Conselheiras/os.
Por parte do Instituto da Segurança Social foi promovida a identificação de 19 pontos focais para a área do TSH, um por cada Centro Distrital e um nos serviços centrais, a fim de promover uma agilização no procedimento de apoio às vítimas e na cooperação institucional. O investimento global na área da prevenção e combate ao TSH ascende a 2 milhões de euros, nos últimos 4 anos, que se enquadram em projetos nas vertentes da sensibilização, acolhimento, formação, produção de materiais, entre outros."
Hoje assinala-se o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos e a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade assinala a data numa escola em Marvila. Rosa Monteiro assiste a uma mostra de trabalhos de sensibilização produzidos pelos alunos sobre esta temática.
