OE2022: Marcelo inicia dissolução do Parlamento se houver chumbo
O Presidente da República afirmou hoje que irá aguardar até ao último segundo da votação do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade e, caso se confirme o chumbo, iniciará logo o processo de dissolução do parlamento.
"Até ao último segundo eu mantenho aquilo que disse: o mais desejável e aquilo que eu esperaria que acontecesse é que o Orçamento passasse. Como sabem, se de todo em todo isso for impossível, se for impossível, eu inicio logo, logo, logo a seguir o processo [de dissolução]", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O chefe de Estado, que falava à saída do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, referiu que o processo de dissolução implica, "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro, ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".
O PCP comunicou hoje que vai votar contra Orçamento do Estado para 2022 já na votação na generalidade, que está marcada para quarta-feira, confirmando uma intenção anunciada logo no dia seguinte à entrega da proposta do Governo.
Com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, 5 do CDS-PP, 1 do Chega e 1 da Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade, com um total de 115 votos contra.
No domingo, também o BE reiterou que irá votar contra -- embora condicionando essa decisão à manutenção por parte do Governo da recusa em ir mais além na negociação das nove medidas reivindicadas por este partido -- o Orçamento para 2022 na generalidade, como tinha feito em relação ao Orçamento para 2021.
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